melhor horário para jogar o tigrinho Opinião - Felipe Salto e Josué Pellegrini: Fragilidade fiscal da União colocou Brasil em enrascada

[RESUMO] A estabilização da dívida pública federalmelhor horário para jogar o tigrinho， necessária para lidar com a situação frágil das finanças da União， requer um ajuste de dois pontos percentuais do PIB， argumentam autores， que sugerem medidas como a redução de benefícios tributários e de transferências para estados e municípios， pelo lado da receita， e alteração da política do salário mínimo， reformulação de programas sociais e nova fórmula de cálculo de emendas parlamentares， pelo lado da despesa.

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Após várias decisões tomadas ao longo dos anos que fragilizaram as finanças da União， o país se se meteu em uma enrascada. As iniciativas partiram tanto do Congresso Nacional quanto do Executivo federal. A debilidade deste Poder diante daquele e a polarização política agravaram o problema.

Uma parcela da população foi beneficiada por essas mudanças， mas também grupos de interesse， empresas e entes subnacionais. Em muitos casos， as decisões não seriam justificáveis， submetidas a uma análise mais detida， pelo menos não na dimensão dos custos assumidos.

O ministro da Fazenda， Fernando Haddad， durante reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto - Ueslei Marcelino - 17.set.24/Reuters jogo do tigre fortune tiger

Concretamente， a fragilidade da União se traduz em déficits primários sucessivos e elevados， vale dizer， despesas mais elevadas que as receitas， já descontadas as receitas e as despesas financeiras e a partilha da receita com os demais entes federados. Como os déficits precisam ser financiados， a dívida pública sobe continuamente， sem perspectiva de estabilidade em um horizonte aceitável.

A dívida pública do Brasil， medida pela dívida bruta do governo geral， chegou a 78，5% do PIB em julho e cresce rapidamente， 4，1 pontos percentuais do PIB apenas neste ano. Relativamente a países de nível similar de desenvolvimento， nossa dívida é uma das maiores. A comparação com países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)， como EUA e Japão， não faz sentido， pois os "limites" e as condições são bem mais dilatados nesses casos.

De acordo com nossas projeções para o déficit primário e a taxa de juros， a dívida deverá chegar a 95% do PIB até 2033. É muito tempo com um passivo crescente. Não se pode operar testando limites， sem margem para enfrentar imprevistos， como tragédias climáticas ou de saúde pública， eventos cada vez menos raros.

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Os reflexos na economia da fragilidade fiscal da União são vulnerabilidade a crises e taxas de juros elevadas， dois dos principais inimigos dos investimentos produtivos. Esse é o canal que leva ao crescimento sustentável， com aumento da capacidade produtiva e da produtividade. A parcela mais pobre da população é a mais afetada pelo desempenho aquém do esperado.

Qual o tamanho do desafio?

Em 2024， o déficit primário do governo central deverá ser de 0，5% do PIB. Em 2025， dificilmente ficará abaixo de 0，6% do PIB， conforme se depreende do PLOA (projeto de lei orçamentária anual) da União， recém-enviado ao Congresso Nacional. Mesmo que o déficit vá a zero em todo o período 2026-2033， a dívida ultrapassará os 90% do PIB em 2032.

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Será preciso gerar superávits primários para estabilizar a dívida pública em proporção do PIB. Supondo-se ação imediata， com revisão do PLOA 2025， se o resultado melhorar 0，5 ponto percentual de PIB por ano， a partir do déficit de 0melhor horário para jogar o tigrinho，5% do PIB de 2024， chegaremos ao superávit de 1，5% do PIB em 2028. Com isso， a dívida estabilizará perto do nível de 82% do PIB， permitindo alguma redução do superávit nos anos seguintes.